A Prefeitura, via Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo de Tijucas, abre seleção para projetos culturais financiados pela PNAB, com base na Lei nº14.399/2022, fortalecida pela Lei nº14.903/2024 e demais normativos.
Total disponível: R$82.532,00
A verba será distribuída entre 4 projetos, com valores definidos no Anexo I, sem incidência de IR ou ISS
Público-alvo
Podem participar agentes culturais (pessoa física, MEI, associações, coletivos) com no mínimo 2 anos de residência em Tijucas e 5 anos de atuação cultural. Projetos anteriores do PNAB I não são elegíveis
Cronograma
Inscrições: de 18 de junho (00h) até 8 de julho (17h) de 2025
Inscrições via plataforma indicada no edital (veja item 4 para mais detalhes).
Critérios e categoria
A seleção priorizará projetos com aplicação exclusiva em Tijucas, seguindo critérios técnicos, de diversidade e acessibilidade, conforme a PNAB. A seleção compreende inicialmente 4 projetos, mas pode ser ampliada com eventual reforço orçamentário
Como se inscrever
Acesse o edital completo no Portal da Prefeitura ou Diário Oficial.
Apoio à cultura local
Com recursos federais via PNAB, o município reforça seu compromisso com a diversidade cultural, acessibilidade e fomento ao protagonismo artístico local. Um investimento que conecta nossa história, talentos e territórios, gerando impacto direto na comunidade.